Receba seu Contrato de Social Media Pronto, Preenchido e Sob Medida
Chega de alterações infinitas e clientes atrasando aprovações. Proteja seus honorários, escopo e direitos autorais por apenas R$ 27 (pague após receber).
Não feche serviços de marketing na base da conversa no WhatsApp nem use modelos genéricos que deixam o escopo aberto para refações sem fim e cancelamentos surpresa. Nossa equipe redige sua minuta personalizada pronta para assinar.
Como funciona para receber seu contrato pronto?
Você não precisa perder tempo decifrando termos jurídicos ou brigando com arquivos do Word.
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Basta nos passar as informações sobre as partes (comprador/vendedor ou proprietário/inquilino), o bem (imóvel, terreno ou veículo) e as condições combinadas. Nós preenchemos e elaboramos tudo para você.
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Veja uma amostra do padrão do nosso contrato
Documento redigido com formatação jurídica executiva, numeração de cláusulas e linguagem formal impecável.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE SOCIAL MEDIA E GESTÃO DE REDES SOCIAIS
(Fundamentado nos Artigos 593 a 609 (Prestação de Serviços) e 421 a 424 (Liberdade Contratual) do Código Civil Brasileiro, Lei Federal nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e Artigo 784, inciso III do Código de Processo Civil (CPC).)
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO ESCOPO MENSAL DE ENTREGÁVEIS: Pelo presente instrumento, a CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE serviços especializados de gestão estratégica de redes sociais (Social Media) para os perfis corporativos da CONTRATANTE na plataforma [Instagram / TikTok / LinkedIn], compreendendo mensalmente as seguintes entregas: (a) [Número de Posts] publicações no feed em formato estático ou carrossel; (b) [Número de Reels] vídeos curtos (Reels/TikTok) com até 60 segundos; (c) [Número de Stories] sequências de stories semanais; e (d) Elaboração de calendário de conteúdo mensal com copywriting das legendas e indicação de hashtags estratégicas. Fica expressamente ajustado que qualquer entrega não especificada nesta cláusula será tratada como serviço extraordinário, mediante orçamento adicional prévio.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DINÂMICA DE APROVAÇÃO E LIMITE DE REFAÇÕES: Os cronogramas e materiais elaborados pela CONTRATADA serão enviados para aprovação da CONTRATANTE com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data programada para publicação. A CONTRATANTE terá o direito a até 2 (duas) rodadas de alterações/ajustes pontuais por peça desenvolvida, desde que não importem em mudança substancial do briefing inicialmente aprovado. Caso a CONTRATANTE não se manifeste formalmente no prazo de 48 horas úteis após o recebimento, o material será considerado tacitamente aprovado para publicação, isentando a CONTRATADA de qualquer responsabilidade por atrasos decorrentes de omissão do cliente.
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS HONORÁRIOS, VENCIMENTO E REAJUSTE: Pelos serviços contratados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a remuneração mensal recorrente no valor fixo de R$ [Valor Mensal] ([Valor por Extenso]), vencendo-se a primeira parcela em [Data do 1º Vencimento] e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes, mediante transferência eletrônica ou chave PIX [Inserir Chave PIX]. O atraso no pagamento sujeitará a CONTRATANTE a multa moratória não compensatória de 10% (dez por cento) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, reservando-se à CONTRATADA o direito de suspender imediatamente as publicações e criações até a regularização do débito.
CLÁUSULA QUARTA - DAS RESPONSABILIDADES SOBRE DIRETRIZES, SENHAS E IMAGEM: A CONTRATADA envidará seus melhores esforços técnicos e estratégicos na gestão dos perfis, contudo, as partes reconhecem que métricas de engajamento, visualizações, conversões de vendas e políticas de entrega de conteúdo estão sujeitas aos algoritmos exclusivos das plataformas detentoras (Meta, ByteDance, Google), não constituindo obrigação de resultado financeiro. A CONTRATADA não responderá por bloqueios temporários, desativações ou penalidades aplicadas pelas plataformas que decorram de instabilidade de sistema, denúncias de terceiros ou veiculação de conteúdos fornecidos pela CONTRATANTE. A CONTRATANTE declara-se titular e integralmente responsável por todas as marcas, imagens de clientes, fotos de banco de dados e trilhas sonoras que solicitar a inclusão nos materiais.
CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO, RESCISÃO E AVISO PRÉVIO: O presente contrato vigorará pelo prazo determinado de [Número de Meses, ex: 6 ou 12 meses] / prazo indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer das partes mediante notificação expressa por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias de aviso prévio. Durante o período do aviso prévio, a CONTRATADA continuará desempenhando as funções habituais e a CONTRATANTE cumprirá pontualmente o pagamento da mensalidade correspondente. Findo o aviso prévio e quitados todos os valores devidos, a CONTRATADA restituirá formalmente todos os acessos administrativos e senhas de titularidade da CONTRATANTE.
A armadilha dos modelos genéricos da internet
O "grátis" sai extremamente caro quando uma cláusula ausente gera prejuízos patrimoniais irreparáveis.
Modelos Genéricos da Web
Alto risco jurídico e perda de tempo- Trabalhar na base do 'acordo de boca' no WhatsApp: o cliente pede alterações infinitas na mesma arte e você gasta 3x mais tempo sem receber nada
- O cliente demora 10 dias para aprovar os posts e depois culpa você por não ter postado no dia certo
- Modelos genéricos da internet que não preveem aviso prévio: o cliente cancela do nada no dia 31 e você fica sem seu salário
- Sem qualificação de 2 testemunhas, se o cliente der calote na mensalidade você não consegue executar a dívida rapidamente na Justiça
Nosso Contrato Feito Para Você
100% Personalizado no WhatsApp por R$ 27,00- Limite matemático claro de até 2 rodadas de alterações por arte, com cobrança avulsa garantida para peças extras
- Cláusula de aprovação tácita em 48 horas úteis para proteger seu tempo e manter o calendário editorial rodando
- Aviso prévio obrigatório de 30 dias para cancelamento, blindando a estabilidade financeira e recorrência do seu negócio
- Você não precisa preencher nada: enviamos a minuta 100% pronta e formatada em Word (.docx) e PDF no WhatsApp por R$ 27
O que é o Contrato de Social Media e por que trabalhar sem ele custa caro?
O Contrato de Prestação de Serviços de Social Media e Gestão de Redes Sociais é o instrumento jurídico que formaliza a relação profissional entre o prestador de serviços (social media freelancer, gestor de tráfego, agência ou designer) e a empresa ou profissional contratante, definindo com clareza matemática o que está e o que NÃO está incluso no pacote contratado.
O maior gargalo de quem trabalha com marketing digital é o chamado 'Scope Creep' (expansão descontrolada de escopo) e as refações intermináveis: clientes que exigem 10 alterações na mesma arte, mandam mensagens no fim de semana pedindo posts de última hora ou demoram semanas para enviar fotos e depois culpam o profissional por atrasos. Nossa minuta resolve isso na raiz: estipula o limite máximo de até 2 (duas) rodadas de alteração por peça, tabela de cobrança avulsa para demandas extras e aprovação tácita caso o cliente não responda em 48 horas.
Além disso, o contrato blinda o profissional contra bloqueios de contas ou suspensões causadas por diretrizes internas de plataformas (como políticas do Meta/Instagram/TikTok), isenta de responsabilidade civil pelo uso de marcas ou músicas fornecidas pelo cliente (Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98) e garante aviso prévio de 30 dias para cancelamento, com eficácia de Título Executivo Extrajudicial (Artigo 784, III do CPC) para penhora rápida em caso de mensalidade não paga!
Tipos de Contrato que Elaboramos:
Social Media Mensal Recorrente (Fee Mensal)
Para prestação contínua com cota fixa de posts estáticos, carrosséis, reels e stories por mês, com data de vencimento e cronograma editorial predefinido.
Gestão Integrada de Redes Sociais + Tráfego Pago (Ads)
Combina planejamento de conteúdo orgânico e gestão de campanhas de anúncios patrocinados no Meta Ads e Google Ads, com orçamento do cliente.
Criação de Conteúdo Audiovisual e Videomaker para Reels/TikTok
Para captação de imagens presenciais, roteirização, gravação, edição de vídeos verticais e legendagem, com limite de horas de captação externa.
Pacote Avulso de Artes e Identidade Visual (Pack de Posts)
Para entrega única de quantidade determinada de layouts ou templates no Canva/Photoshop, com prazo de aprovação e entrega final de arquivos.
Contrato para Agências de Marketing e Subcontratação de Freelancers
Para agências que terceirizam serviços com copywriters, designers e editores, com termo de confidencialidade (NDA) e cessão patrimonial de direitos autorais.
Cláusulas Críticas que Incluímos no Seu Documento:
1. Delimitação Rígida do Escopo Mensal e Teto de 2 Refações
IndispensávelNúmero exato de posts, carrosséis, vídeos e stories inclusos no mês, fixando limite de até duas revisões por material e cobrança avulsa de peças adicionais.
💡 Por que é vital: Impede refações infinitas e evita que o cliente exija tarefas que nunca foram combinadas sem pagar a mais.
2. Prazo de Aprovação pelo Cliente e Aprovação Tácita em 48h
IndispensávelObrigação do cliente de validar as artes enviadas em até 48 horas úteis; o silêncio importa em aprovação tácita para postagem programada.
💡 Por que é vital: Garante que o cronograma editorial não fique travado por desleixo do cliente e protege o profissional de cobranças indevidas.
3. Isenção por Bloqueios de Contas e Políticas do Meta/Instagram
IndispensávelPrevisão expressa de que o social media não responde por suspensões, desativações ou mudanças de algoritmo promovidas pelas redes sociais.
💡 Por que é vital: Blinda o prestador de serviços contra processos judiciais ou pedidos de indenização caso o Instagram altere diretrizes de contas comerciais.
4. Direitos Autorais e Uso de Imagem (Lei nº 9.610/1998)
IndispensávelGarantia de que o cliente é o único responsável legal por fotos, logotipos e textos que fornecer, com direito do social media de usar as peças em seu portfólio profissional.
💡 Por que é vital: Protege o profissional contra autuações de propriedade intelectual e garante a valorização do seu portfólio de cases de sucesso.
5. Aviso Prévio de 30 Dias para Rescisão e Entrega de Senhas
IndispensávelObrigação de notificação prévia de 30 dias para encerramento do contrato e devolução pacífica de acessos e senhas após a quitação dos honorários devidos.
💡 Por que é vital: Garante estabilidade financeira ao prestador de serviços, impedindo que o cliente cancele o contrato no último dia do mês sem pagar nada.
Quem já contratou recomenda nosso atendimento
Confira a experiência de quem preferiu a tranquilidade do WhatsApp.
"Eu tinha uma cliente que pedia 8 alterações por post e mandava áudio de 5 minutos domingo à noite. Depois que comecei a usar o contrato do Ymoveis com a regra de 2 refações e aviso prévio de 30 dias, minha rotina mudou da água pro vinho. Todo cliente novo agora assina sem chiar. Melhor investimento de R$ 27 que já fiz!"
"Atendemos 18 clientes na agência. O contrato veio com cláusula de aprovação tácita em 48h e proteção sobre bloqueios de anúncios no Meta Ads. O documento em Word é super fácil de adaptar pro nome de cada cliente. Recomendo para todos da área."
"Faço gravação de Reels e edição para médicos e clínicas. O contrato delimitou a quantidade de gravações presenciais por mês e o tempo de cada vídeo. Me protegeu de ter que ficar fazendo diárias extras de graça. Nota dez pelo suporte no WhatsApp!"
Tire todas as suas dúvidas sobre este contrato
Modelos de Contratos Relacionados que você também pode precisar:
Contrato de Prestação de Serviços Autônomos
Para serviços de design, programação, consultoria ou tráfego pago.
Termo de Confissão de Dívida
Para cobrar mensalidades em atraso de clientes com força executiva.
Contrato de Experiência CLT
Para agências contratando funcionários internos em regime CLT.
Guias Práticos & Dúvidas Frequentes do Nosso Blog:
Ver todos os artigos do BlogContrato de Social Media Freelancer: Cláusulas Obrigatórias, Limite de Refações e Modelo
Trabalhar como social media freelancer, gestor de tráfego pago ou copywriter oferece liberdade geográfica e alta demanda de clientes. No entanto, prestar serviços digitais sem um contrato formal bem estruturado é a certeza de passar por situações desgastantes: clientes que pedem alterações infinitas na mesma arte, atrasam semanas para aprovar o cronograma de postagens e depois cobram resultados milagrosos, ou cancelam o contrato no meio do mês sem pagar nada. Conheça as cláusulas de blindagem que todo social media freelancer precisa ter.
Contrato de Social Media: Cláusulas Essenciais e Modelo Seguro
A prestação de serviços de gestão de redes sociais (Social Media) tornou-se indispensável para empresas de todos os portes no Brasil. No entanto, a falta de formalização contratual é a principal causa de atritos diários entre profissionais e clientes: cobrança de posts extras não combinados, clientes exigindo refações infinitas em artes, mensagens fora de hora no WhatsApp e atrasos crônicos no pagamento das mensalidades. O Contrato de Prestação de Serviços de Social Media (regulado pelos Artigos 593 a 609 do Código Civil Brasileiro) é a ferramenta definitiva para blindar o relacionamento profissional e garantir estabilidade financeira.
Limite de Alterações e Escopo no Contrato de Social Media: Evite Refações
O maior dreno de produtividade e lucratividade de freelancers de marketing digital e agências de comunicação tem nome no mercado corporativo: Scope Creep (o aumento gradual e descontrolado de tarefas além do combinado) e o ciclo interminável de refações de criativos. Sem uma cláusula contratual cirúrgica que defina quantas rodadas de ajustes estão inclusas no pacote mensal e quanto custa cada modificação excedente, o profissional passa horas refazendo fontes, cores e textos por puro capricho subjetivo do cliente, trabalhando o dobro pelo mesmo salário.
Direitos Autorais e Uso de Imagem no Contrato de Social Media: Regras
Toda publicação criada por um social media ou designer gráfico — sejam layouts, ilustrações, roteiros ou vídeos editados — constitui obra intelectual protegida pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/1998). Paralelamente, o uso de fotos e vozes de funcionários, sócios e clientes nas redes sociais envolve o Direito de Imagem, tutelado pelo Artigo 5º, inciso X da Constituição Federal e pelo Código Civil. Não estipular no contrato a quem pertencem as artes criadas, se os arquivos abertos (Canva/PSD) devem ser entregues e como funciona o uso no portfólio é a porta aberta para notificações extrajudiciais e processos milionários.
Proteja seu patrimônio hoje mesmo por apenas R$ 27
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