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📱 Limite de Refações, Prazos de Aprovação e Blindagem contra Calotes

Receba seu Contrato de Social Media Pronto, Preenchido e Sob Medida

Chega de alterações infinitas e clientes atrasando aprovações. Proteja seus honorários, escopo e direitos autorais por apenas R$ 27 (pague após receber).

Não feche serviços de marketing na base da conversa no WhatsApp nem use modelos genéricos que deixam o escopo aberto para refações sem fim e cancelamentos surpresa. Nossa equipe redige sua minuta personalizada pronta para assinar.

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Como funciona para receber seu contrato pronto?

Você não precisa perder tempo decifrando termos jurídicos ou brigando com arquivos do Word.

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Basta nos passar as informações sobre as partes (comprador/vendedor ou proprietário/inquilino), o bem (imóvel, terreno ou veículo) e as condições combinadas. Nós preenchemos e elaboramos tudo para você.

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Em até 30 minutos seu documento completo chega no WhatsApp em Word (.docx) e PDF, revisado e pronto para assinar.

Estrutura Técnica

Veja uma amostra do padrão do nosso contrato

Documento redigido com formatação jurídica executiva, numeração de cláusulas e linguagem formal impecável.

DOCUMENTO EXEMPLAR

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE SOCIAL MEDIA E GESTÃO DE REDES SOCIAIS

(Fundamentado nos Artigos 593 a 609 (Prestação de Serviços) e 421 a 424 (Liberdade Contratual) do Código Civil Brasileiro, Lei Federal nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e Artigo 784, inciso III do Código de Processo Civil (CPC).)

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO ESCOPO MENSAL DE ENTREGÁVEIS: Pelo presente instrumento, a CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE serviços especializados de gestão estratégica de redes sociais (Social Media) para os perfis corporativos da CONTRATANTE na plataforma [Instagram / TikTok / LinkedIn], compreendendo mensalmente as seguintes entregas: (a) [Número de Posts] publicações no feed em formato estático ou carrossel; (b) [Número de Reels] vídeos curtos (Reels/TikTok) com até 60 segundos; (c) [Número de Stories] sequências de stories semanais; e (d) Elaboração de calendário de conteúdo mensal com copywriting das legendas e indicação de hashtags estratégicas. Fica expressamente ajustado que qualquer entrega não especificada nesta cláusula será tratada como serviço extraordinário, mediante orçamento adicional prévio.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DINÂMICA DE APROVAÇÃO E LIMITE DE REFAÇÕES: Os cronogramas e materiais elaborados pela CONTRATADA serão enviados para aprovação da CONTRATANTE com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data programada para publicação. A CONTRATANTE terá o direito a até 2 (duas) rodadas de alterações/ajustes pontuais por peça desenvolvida, desde que não importem em mudança substancial do briefing inicialmente aprovado. Caso a CONTRATANTE não se manifeste formalmente no prazo de 48 horas úteis após o recebimento, o material será considerado tacitamente aprovado para publicação, isentando a CONTRATADA de qualquer responsabilidade por atrasos decorrentes de omissão do cliente.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS HONORÁRIOS, VENCIMENTO E REAJUSTE: Pelos serviços contratados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a remuneração mensal recorrente no valor fixo de R$ [Valor Mensal] ([Valor por Extenso]), vencendo-se a primeira parcela em [Data do 1º Vencimento] e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes, mediante transferência eletrônica ou chave PIX [Inserir Chave PIX]. O atraso no pagamento sujeitará a CONTRATANTE a multa moratória não compensatória de 10% (dez por cento) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, reservando-se à CONTRATADA o direito de suspender imediatamente as publicações e criações até a regularização do débito.

CLÁUSULA QUARTA - DAS RESPONSABILIDADES SOBRE DIRETRIZES, SENHAS E IMAGEM: A CONTRATADA envidará seus melhores esforços técnicos e estratégicos na gestão dos perfis, contudo, as partes reconhecem que métricas de engajamento, visualizações, conversões de vendas e políticas de entrega de conteúdo estão sujeitas aos algoritmos exclusivos das plataformas detentoras (Meta, ByteDance, Google), não constituindo obrigação de resultado financeiro. A CONTRATADA não responderá por bloqueios temporários, desativações ou penalidades aplicadas pelas plataformas que decorram de instabilidade de sistema, denúncias de terceiros ou veiculação de conteúdos fornecidos pela CONTRATANTE. A CONTRATANTE declara-se titular e integralmente responsável por todas as marcas, imagens de clientes, fotos de banco de dados e trilhas sonoras que solicitar a inclusão nos materiais.

CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO, RESCISÃO E AVISO PRÉVIO: O presente contrato vigorará pelo prazo determinado de [Número de Meses, ex: 6 ou 12 meses] / prazo indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer das partes mediante notificação expressa por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias de aviso prévio. Durante o período do aviso prévio, a CONTRATADA continuará desempenhando as funções habituais e a CONTRATANTE cumprirá pontualmente o pagamento da mensalidade correspondente. Findo o aviso prévio e quitados todos os valores devidos, a CONTRATADA restituirá formalmente todos os acessos administrativos e senhas de titularidade da CONTRATANTE.

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A armadilha dos modelos genéricos da internet

O "grátis" sai extremamente caro quando uma cláusula ausente gera prejuízos patrimoniais irreparáveis.

Modelos Genéricos da Web

Alto risco jurídico e perda de tempo
  • Trabalhar na base do 'acordo de boca' no WhatsApp: o cliente pede alterações infinitas na mesma arte e você gasta 3x mais tempo sem receber nada
  • O cliente demora 10 dias para aprovar os posts e depois culpa você por não ter postado no dia certo
  • Modelos genéricos da internet que não preveem aviso prévio: o cliente cancela do nada no dia 31 e você fica sem seu salário
  • Sem qualificação de 2 testemunhas, se o cliente der calote na mensalidade você não consegue executar a dívida rapidamente na Justiça
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  • Limite matemático claro de até 2 rodadas de alterações por arte, com cobrança avulsa garantida para peças extras
  • Cláusula de aprovação tácita em 48 horas úteis para proteger seu tempo e manter o calendário editorial rodando
  • Aviso prévio obrigatório de 30 dias para cancelamento, blindando a estabilidade financeira e recorrência do seu negócio
  • Você não precisa preencher nada: enviamos a minuta 100% pronta e formatada em Word (.docx) e PDF no WhatsApp por R$ 27

O que é o Contrato de Social Media e por que trabalhar sem ele custa caro?

O Contrato de Prestação de Serviços de Social Media e Gestão de Redes Sociais é o instrumento jurídico que formaliza a relação profissional entre o prestador de serviços (social media freelancer, gestor de tráfego, agência ou designer) e a empresa ou profissional contratante, definindo com clareza matemática o que está e o que NÃO está incluso no pacote contratado.

O maior gargalo de quem trabalha com marketing digital é o chamado 'Scope Creep' (expansão descontrolada de escopo) e as refações intermináveis: clientes que exigem 10 alterações na mesma arte, mandam mensagens no fim de semana pedindo posts de última hora ou demoram semanas para enviar fotos e depois culpam o profissional por atrasos. Nossa minuta resolve isso na raiz: estipula o limite máximo de até 2 (duas) rodadas de alteração por peça, tabela de cobrança avulsa para demandas extras e aprovação tácita caso o cliente não responda em 48 horas.

Além disso, o contrato blinda o profissional contra bloqueios de contas ou suspensões causadas por diretrizes internas de plataformas (como políticas do Meta/Instagram/TikTok), isenta de responsabilidade civil pelo uso de marcas ou músicas fornecidas pelo cliente (Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98) e garante aviso prévio de 30 dias para cancelamento, com eficácia de Título Executivo Extrajudicial (Artigo 784, III do CPC) para penhora rápida em caso de mensalidade não paga!

⚖️ Base Jurídica: Fundamentado nos Artigos 593 a 609 (Prestação de Serviços) e 421 a 424 (Liberdade Contratual) do Código Civil Brasileiro, Lei Federal nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e Artigo 784, inciso III do Código de Processo Civil (CPC).

Tipos de Contrato que Elaboramos:

Social Media Mensal Recorrente (Fee Mensal)

Para prestação contínua com cota fixa de posts estáticos, carrosséis, reels e stories por mês, com data de vencimento e cronograma editorial predefinido.

Gestão Integrada de Redes Sociais + Tráfego Pago (Ads)

Combina planejamento de conteúdo orgânico e gestão de campanhas de anúncios patrocinados no Meta Ads e Google Ads, com orçamento do cliente.

Criação de Conteúdo Audiovisual e Videomaker para Reels/TikTok

Para captação de imagens presenciais, roteirização, gravação, edição de vídeos verticais e legendagem, com limite de horas de captação externa.

Pacote Avulso de Artes e Identidade Visual (Pack de Posts)

Para entrega única de quantidade determinada de layouts ou templates no Canva/Photoshop, com prazo de aprovação e entrega final de arquivos.

Contrato para Agências de Marketing e Subcontratação de Freelancers

Para agências que terceirizam serviços com copywriters, designers e editores, com termo de confidencialidade (NDA) e cessão patrimonial de direitos autorais.

Cláusulas Críticas que Incluímos no Seu Documento:

1. Delimitação Rígida do Escopo Mensal e Teto de 2 Refações

Indispensável

Número exato de posts, carrosséis, vídeos e stories inclusos no mês, fixando limite de até duas revisões por material e cobrança avulsa de peças adicionais.

💡 Por que é vital: Impede refações infinitas e evita que o cliente exija tarefas que nunca foram combinadas sem pagar a mais.

2. Prazo de Aprovação pelo Cliente e Aprovação Tácita em 48h

Indispensável

Obrigação do cliente de validar as artes enviadas em até 48 horas úteis; o silêncio importa em aprovação tácita para postagem programada.

💡 Por que é vital: Garante que o cronograma editorial não fique travado por desleixo do cliente e protege o profissional de cobranças indevidas.

3. Isenção por Bloqueios de Contas e Políticas do Meta/Instagram

Indispensável

Previsão expressa de que o social media não responde por suspensões, desativações ou mudanças de algoritmo promovidas pelas redes sociais.

💡 Por que é vital: Blinda o prestador de serviços contra processos judiciais ou pedidos de indenização caso o Instagram altere diretrizes de contas comerciais.

4. Direitos Autorais e Uso de Imagem (Lei nº 9.610/1998)

Indispensável

Garantia de que o cliente é o único responsável legal por fotos, logotipos e textos que fornecer, com direito do social media de usar as peças em seu portfólio profissional.

💡 Por que é vital: Protege o profissional contra autuações de propriedade intelectual e garante a valorização do seu portfólio de cases de sucesso.

5. Aviso Prévio de 30 Dias para Rescisão e Entrega de Senhas

Indispensável

Obrigação de notificação prévia de 30 dias para encerramento do contrato e devolução pacífica de acessos e senhas após a quitação dos honorários devidos.

💡 Por que é vital: Garante estabilidade financeira ao prestador de serviços, impedindo que o cliente cancele o contrato no último dia do mês sem pagar nada.

Avaliações de Clientes

Quem já contratou recomenda nosso atendimento

Confira a experiência de quem preferiu a tranquilidade do WhatsApp.

"Eu tinha uma cliente que pedia 8 alterações por post e mandava áudio de 5 minutos domingo à noite. Depois que comecei a usar o contrato do Ymoveis com a regra de 2 refações e aviso prévio de 30 dias, minha rotina mudou da água pro vinho. Todo cliente novo agora assina sem chiar. Melhor investimento de R$ 27 que já fiz!"

Camila BittencourtSocial Media FreelancerFlorianópolis, SC
Há 2 dias

"Atendemos 18 clientes na agência. O contrato veio com cláusula de aprovação tácita em 48h e proteção sobre bloqueios de anúncios no Meta Ads. O documento em Word é super fácil de adaptar pro nome de cada cliente. Recomendo para todos da área."

Felipe MacedoGestor de Agência DigitalSão Paulo, SP
Há 5 dias

"Faço gravação de Reels e edição para médicos e clínicas. O contrato delimitou a quantidade de gravações presenciais por mês e o tempo de cada vídeo. Me protegeu de ter que ficar fazendo diárias extras de graça. Nota dez pelo suporte no WhatsApp!"

Letícia RamosCriadora de Conteúdo & VideomakerCuritiba, PR
Há 1 semana
Perguntas Frequentes

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