Receba seu Contrato de Locação Pronto, Preenchido e Sob Medida
Alugue seu terreno baldio, lote urbano ou área comercial com regras claras de benfeitorias, alvará municipal, responsabilidade por IPTU e desocupação por R$ 27.
Alugar um terreno não edificado sem contrato sob medida é um enorme risco: o inquilino pode construir uma guarita ou galpão e depois exigir indenização milionária na Justiça para desocupar (alegando direito de retenção por benfeitorias), operar atividades clandestinas sem alvará que geram multas para o dono ou deixar o lote virar depósito de entulho e lixo.
Como funciona para receber seu contrato pronto?
Você não precisa perder tempo decifrando termos jurídicos ou brigando com arquivos do Word.
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Veja uma amostra do padrão do nosso contrato
Documento redigido com formatação jurídica executiva, numeração de cláusulas e linguagem formal impecável.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE TERRENO VAZIO (LOTE NÃO EDIFICADO)
(Fundamentado na Lei Federal nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), Código Civil Brasileiro e Súmula 335 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).)
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO IMÓVEL E DESTINAÇÃO COMERCIAL: O LOCADOR dá em locação não residencial ao LOCATÁRIO o imóvel urbano não edificado (terreno/lote) situado na [Endereço Completo, Bairro, Cidade/UF, CEP], com área total de [Metragem] m², registrado sob a matrícula nº [Número] do [Número] Ofício de Registro de Imóveis competente, destinando-se exclusivamente à exploração de [especificar atividade, ex: estacionamento rotativo / depósito de mercadorias], sendo vedada alteração de ramo sem consentimento prévio.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS BENFEITORIAS E RENÚNCIA DE RETENÇÃO (SÚMULA 335 STJ): Toda e qualquer benfeitoria, obra, acessão, terraplanagem, pavimentação, colocação de cerca, muro ou instalação elétrica/hidráulica realizada pelo LOCATÁRIO dependerá de prévia autorização escrita do LOCADOR e, uma vez incorporada ao imóvel, passará a pertencer ao LOCADOR, renunciando o LOCATÁRIO de forma expressa a qualquer indenização, compensação ou direito de retenção, nos moldes do Artigo 35 da Lei nº 8.245/1991 e Súmula 335 do STJ.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS ALVARÁS, IPTU E POSTURA MUNICIPAL: Incumbirá exclusiva e diretamente ao LOCATÁRIO obter perante os órgãos públicos federais, estaduais e municipais competentes todas as licenças, alvarás de funcionamento e certidões ambientais necessárias para sua atividade, bem como adimplir pontualmente os carnês de IPTU incidentes sobre o lote durante a vigência da locação, mantendo o imóvel permanentemente limpo, capinado e livre de entulhos.
A armadilha dos modelos genéricos da internet
O "grátis" sai extremamente caro quando uma cláusula ausente gera prejuízos patrimoniais irreparáveis.
Modelos Genéricos da Web
Alto risco jurídico e perda de tempo- Inquilino constrói guarita ou cerca e se recusa a sair da área exigindo R$ 40 mil de indenização
- Receber autos de infração da Prefeitura por falta de alvará de funcionamento no estacionamento
- Acúmulo de IPTU atrasado que leva o terreno para a Dívida Ativa municipal
- Inquilino abandonar o lote cheio de lixo, entulho e pneus acumulando água
- Modelos genéricos da internet que tratam terreno vazio como se fosse apartamento residencial
Nosso Contrato Feito Para Você
100% Personalizado no WhatsApp por R$ 27,00- Cláusula de renúncia expressa a indenização por benfeitorias (Súmula 335 do STJ)
- Responsabilidade total do locatário por alvará de localização e licenças ambientais
- Previsão de pagamento pontual de IPTU e conservação da limpeza urbana do lote
- Arquivo editável em Word (.docx) e PDF profissional no WhatsApp por apenas R$ 27
- Receba em até 30 minutos e faça o pagamento via PIX somente após conferir
Como funciona o Contrato de Locação de Terreno Vazio pelo Ymoveis.com?
O Contrato de Locação de Terreno Vazio (ou Lote Não Edificado) é a modalidade de locação imobiliária pela qual o proprietário cede o uso de uma área de terra urbana desprovida de construções definitivas para que o locatário desenvolva atividades comerciais, industriais ou logísticas.
Esse contrato é amplamente utilizado para instalação de **estacionamentos rotativos, pátios de veículos, lava-rápidos, depósitos de materiais de construção, quiosques em containers, food parks, canteiros de obras ou colocação de painéis publicitários (outdoors)**.
A grande particularidade jurídica dessa locação reside na **Cláusula de Benfeitorias e Acessões (Artigo 35 da Lei nº 8.245/1991 e Súmula 335 do STJ)**: para resguardar o proprietário, o contrato deve estipular expressamente a renúncia prévia do locatário à indenização ou direito de retenção pelas benfeitorias úteis e voluptuárias que construir (como muros, pavimentação com brita ou asfalto, instalação de postes ou guaritas móveis).
Além disso, a minuta estabelece a responsabilidade exclusiva do locatário pela obtenção de alvarás de funcionamento, habite-se provisório, licenças ambientais e sanitárias, bem como o pagamento pontual do IPTU proporcional e manutenção da limpeza periódica do lote (evitando multas municipais por mato alto).
Tipos de Contrato que Elaboramos:
Locação de Terreno para Estacionamento e Pátio de Veículos
Cláusulas para operação comercial de guarda de veículos com seguro de terceiros.
Locação de Terreno para Lava-Jato / Car Wash
Regras sobre licenças ambientais, caixa separadora de óleo e descarte de água.
Locação de Terreno para Depósito ou Container Comercial
Destinação para estocagem de materiais, estruturas modulares e food parks.
Locação de Lote para Canteiro de Obras Temporário
Contrato com prazo determinado para apoio logístico de construtoras e empreiteiras.
Locação de Terreno para Painéis Publicitários e Outdoors
Cessão parcial de frente de lote para veiculação de mídia exterior e antenas.
Cláusulas Críticas que Incluímos no Seu Documento:
1. Cláusula de Renúncia a Indenização por Benfeitorias (Súmula 335 STJ)
IndispensávelRenúncia expressa do locatário a qualquer indenização ou direito de retenção por muros ou obras erguidas.
💡 Por que é vital: Impede que o inquilino se recuse a sair alegando que gastou dinheiro asfaltando ou murando o lote.
2. Responsabilidade Exclusiva por Alvarás e Licenças Municipais
IndispensávelDever do locatário de providenciar alvará de localização perante a Prefeitura e órgãos ambientais.
💡 Por que é vital: Isenta o proprietário de multas pesadas decorrentes de fiscalização municipal em atividades sem licença.
3. Responsabilidade por IPTU, Limpeza e Descarte de Entulhos
IndispensávelObrigação de quitar o IPTU nas datas de vencimento e manter o terreno capinado e sem lixo.
💡 Por que é vital: Evita execuções fiscais no nome do dono e multas de postura urbana por mato alto ou focos de dengue.
4. Garantia Locatícia Eficaz (Caução em Dinheiro ou Fiador)
IndispensávelEstipulação de caução de até 3 aluguéis ou fiador idôneo proprietário de imóvel registrado.
💡 Por que é vital: Garante o recebimento pontual e recursos para recompor o terreno na desocupação.
5. Obrigação de Desocupação e Remoção de Estruturas Provisórias
IndispensávelDever de retirar containers, brita solta ou estruturas provisórias na devolução da posse.
💡 Por que é vital: Garante que o terreno será devolvido totalmente desimpedido e pronto para nova negociação.
Quem já contratou recomenda nosso atendimento
Confira a experiência de quem preferiu a tranquilidade do WhatsApp.
"Aluguei um lote de esquina para um rapaz montar um lava-jato rápido. A cláusula que proíbe ele de cobrar pelas benfeitorias na saída foi fundamental. O contrato do Ymoveis é muito bem feito e super detalhado."
"O modelo em Word é maravilhoso. Coloquei as dimensões do terreno, os dados da matrícula e a obrigação do inquilino pagar o IPTU. Assinamos pelo Gov.br e ficou perfeito por R$ 27!"
"Excelente minuta para aluguel de terrenos comerciais para depósitos e containers. Atendimento rápido e documento de altíssimo nível jurídico."
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