Receba seu Contrato de Comodato Pronto, Preenchido e Sob Medida
Defina percentuais de lucro, comissões, prazos e responsabilidades de cada parceiro sem criar vínculo trabalhista ou societário. Minuta pronta em Word e PDF por R$ 27.
Fazer parcerias 'de boca' ou com modelos fracos da internet é o caminho mais rápido para litígios graves: parceiro que exige metade do seu negócio alegando sociedade de fato, desvio de clientes ou passivos fiscais compartilhados. Nosso contrato protege sua marca, estipula divisão líquida e inclui cláusula de não concorrência e não aliciamento.
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Veja uma amostra do padrão do nosso contrato
Documento redigido com formatação jurídica executiva, numeração de cláusulas e linguagem formal impecável.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL E EMPRESARIAL (2026)
(Fundamentado nos Artigos 421 a 426 e 593 a 609 do Código Civil Brasileiro, Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019) e Artigo 784, III do CPC.)
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DA AUTONOMIA JURÍDICA: O presente contrato tem por objeto a cooperação mútua e parceria comercial entre os PARCEIROS para [DESCREVER O ESCOPO DA PARCERIA, EX: PROMOÇÃO, INDICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS/SERVIÇOS]. As partes declaram expressamente que a relação jurídica ora celebrada é de natureza estritamente civil e empresarial, não constituindo sociedade de fato, consórcio, joint venture ou vínculo empregatício celetista (CLT), mantendo cada parte sua plena independência administrativa, financeira e jurídica.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DIVISÃO DE RECEITAS E COMISSÕES: Pela cooperação comercial desenvolvida, o PARCEIRO A repassará ao PARCEIRO B o percentual equivalente a [PERCENTUAL]% ([VALOR_EXTENSO]) incidente sobre o valor líquido efetivamente recebido de cada negociação originada diretamente por sua atuação. O repasse será realizado via PIX até o dia [DIA] do mês subsequente ao faturamento, acompanhado do respectivo relatório demonstrativo de vendas.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RESPONSABILIDADE FISCAL E TRABALHISTA: Cada PARCEIRO responderá única e exclusivamente por todas as obrigações fiscais, tributárias, previdenciárias e trabalhistas relativas aos seus próprios colaboradores, prestadores e operações comerciais, não havendo qualquer tipo de responsabilidade solidária ou subsidiária entre as partes perante terceiros ou órgãos públicos.
CLÁUSULA QUARTA – DO NÃO ALICIAMENTO E NÃO CONCORRÊNCIA: Durante a vigência deste contrato e pelo prazo de 12 (doze) meses após sua rescisão, nenhum dos PARCEIROS poderá, direta ou indiretamente, aliciar, contratar ou prestar serviços aos clientes ativos apresentados pela outra parte durante a parceria, sob pena de incidência de multa não compensatória de R$ [VALOR_MULTA], sem prejuízo das perdas e danos apurados judicialmente.
A armadilha dos modelos genéricos da internet
O "grátis" sai extremamente caro quando uma cláusula ausente gera prejuízos patrimoniais irreparáveis.
Modelos Genéricos da Web
Alto risco jurídico e perda de tempo- Acordos informais pelo WhatsApp que geram risco de 'sociedade de fato' com bloqueio judicial de contas
- Sem definição se o percentual incide sobre o faturamento bruto ou sobre o lucro líquido
- O parceiro pode roubar sua carteira de clientes sem que você possa cobrar indenização
- Risco de ser condenado solidariamente na Justiça do Trabalho por funcionários do parceiro
- Dificuldade de encerrar a parceria sem ameaças de processos judiciais
Nosso Contrato Feito Para Você
100% Personalizado no WhatsApp por R$ 27,00- Minuta blindada que afasta qualquer vínculo societário, trabalhista ou solidariedade fiscal
- Fórmula de comissionamento e repasse detalhada com prazos e comprovantes bancários
- Cláusulas rígidas de não aliciamento de clientes, não concorrência e sigilo estratégico
- Força de Título Executivo Extrajudicial com assinatura de 2 testemunhas para execução rápida de repasses
- Arquivo pronto entregue em Word (.docx) editável e PDF de alta qualidade por apenas R$ 27
O que é o Contrato de Parceria Comercial e por que ele é indispensável?
O Contrato de Parceria Comercial (ou Acordo de Cooperação Empresarial) é o instrumento jurídico pelo qual duas partes — pessoas físicas, MEIs ou empresas (PJs) — unem competências, tecnologias, produtos ou bases de clientes para atingir um objetivo lucrativo comum, preservando a total independência jurídica e financeira de cada uma.
Regulado pelos princípios gerais dos contratos atípicos do Código Civil Brasileiro (Artigos 421 a 426) e reforçado pela Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), o contrato de parceria é amplamente utilizado em comissionamento de vendas, co-produção de infoprodutos, indicações comerciais (referral) e projetos conjuntos.
A maior armadilha de parcerias informais é a caracterização de 'Sociedade de Fato' (Artigo 986 do Código Civil). Se a parceria não for formalizada com regras explícitas, um dos parceiros pode ingressar na Justiça exigindo metade das cotas, do faturamento global da sua empresa ou responsabilizando você solidariamente por dívidas fiscais e trabalhistas dele.
O contrato estruturado pelo Ymoveis.com blinda sua empresa com cláusulas inequívocas de autonomia: estipula o rateio de resultados ou comissões, veda expressamente vínculo societário ou empregatício, protege seus dados de clientes (LGPD) e define regras claras de saída e rescisão sem multas surpresa.
Tipos de Contrato que Elaboramos:
Parceria Comercial de Comissionamento e Indicação (Referral)
Uma parte indica potenciais clientes ou oportunidades de negócios e recebe comissão percentual sobre cada contrato fechado.
Parceria de Co-produção e Negócios Digitais
União entre especialista técnico e estrategista/gestor de tráfego para lançamento de produtos digitais com divisão automática de faturamento.
Parceria Operacional e Prestação Conjunta de Serviços
Duas empresas ou autônomos que combinam serviços complementares para atender grandes clientes sem fusão de CNPJs.
Parceria entre Profissionais Liberais
Médicos, arquitetos, designers ou consultores que compartilham espaço, infraestrutura e indicações com rateio de despesas comuns.
Parceria de Influencer e Divulgação de Marca
Parceria de permuta, publiposts e percentual de conversão de cupom para divulgação comercial de produtos ou serviços.
Cláusulas Críticas que Incluímos no Seu Documento:
1. Ausência Inequívoca de Vínculo Societário e Trabalhista
IndispensávelDeclaração expressa de que a parceria não constitui sociedade civil, comercial, consórcio ou relação de emprego regida pela CLT.
💡 Por que é vital: Impede que o parceiro exija participação societária ou reclame direitos trabalhistas na Justiça.
2. Critério de Rateio Financeiro, Comissões e Prazos de Repasse
IndispensávelDefinição matemática exata de como os lucros ou comissões serão calculados (receita bruta vs líquida) e datas-limite para pagamento.
💡 Por que é vital: Elimina divergências financeiras e garante prestação de contas transparente.
3. Independência Tributária e Trabalhista (Sem Solidariedade)
IndispensávelCláusula estipulando que cada parceiro responde com exclusividade pelos seus impostos, alvarás, funcionários e fornecedores próprios.
💡 Por que é vital: Evita que penhoras e dívidas de um parceiro recaiam sobre as contas bancárias do outro.
4. Confidencialidade e Proteção de Base de Clientes (Não Aliciamento)
IndispensávelVeda categoricamente que qualquer das partes copie listas de contatos, dados estratégicos ou alicie clientes da outra parte.
💡 Por que é vital: Protege o ativo mais valioso do seu negócio contra concorrência desleal.
5. Cláusula de Não Concorrência Durante a Vigência
IndispensávelRestrição expressa de prestar o mesmo serviço ou representar concorrentes diretos no nicho durante o período acordado.
💡 Por que é vital: Garante exclusividade e dedicação aos projetos estratégicos da parceria.
6. Rescisão Descomplicada com Aviso Prévio
IndispensávelRegras claras para encerramento amigável da parceria mediante aviso prévio por escrito (geralmente de 30 dias), sem litígios.
💡 Por que é vital: Permite encerrar o vínculo com segurança jurídica caso a sinergia comercial acabe.
Quem já contratou recomenda nosso atendimento
Confira a experiência de quem preferiu a tranquilidade do WhatsApp.
"Fechei uma co-produção de curso online e precisávamos de um contrato para formalizar a divisão de faturamento sem criar sociedade no CNPJ. O modelo do Ymoveis cobriu comissão, rescisão e direitos autorais perfeitamente por R$ 27."
"Excelente instrumento de parceria comercial de indicação (referral). Ficou muito claro quem paga o quê e o prazo de repasse das comissões. Recomendo demais."
"Uso para formalizar parcerias com engenheiros e designers de interiores em grandes projetos. Evita desentendimentos e dá total transparência com os clientes."
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Modelos de Contratos Relacionados que você também pode precisar:
Prestação de Serviços
Para quando uma das partes executa serviços técnicos sob remuneração fixa ou por hora.
Contrato PJ e MEI
Blindagem de contratação de terceirizados sem vínculo de emprego.
Acordo de Confidencialidade (NDA)
Para proteção de segredos de negócio e bases de clientes trocados durante a parceria.
Contrato de Social Media e Marketing
Minuta específica para agências, gestores de tráfego e criadores de conteúdo.
Guias Práticos & Dúvidas Frequentes do Nosso Blog:
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