Receba seu Contrato de Comodato Pronto, Preenchido e Sob Medida
Vai deixar filho, parente, amigo ou caseiro morar no seu imóvel de graça? Proteja sua escritura contra usucapião e cobranças com um contrato oficial por R$ 27.
Emprestar um imóvel 'de boca' para alguém morar de graça é a causa mais comum de perda de propriedade na Justiça! Com o passar dos anos, o ocupante alega que cuidava da casa como dono, entra com ação de Usucapião e toma o imóvel da sua família. Nosso contrato formaliza que a moradia é ato de mera liberalidade provisória, blindando sua propriedade.
Como funciona para receber seu contrato pronto?
Você não precisa perder tempo decifrando termos jurídicos ou brigando com arquivos do Word.
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Basta nos passar as informações sobre as partes (comprador/vendedor ou proprietário/inquilino), o bem (imóvel, terreno ou veículo) e as condições combinadas. Nós preenchemos e elaboramos tudo para você.
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Veja uma amostra do padrão do nosso contrato
Documento redigido com formatação jurídica executiva, numeração de cláusulas e linguagem formal impecável.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE MORADIA GRATUITA E COMODATO DE IMÓVEL RESIDENCIAL
(Fundamentado nos Arts. 579 a 585 (Do Comodato) e Arts. 1.196 a 1.224 (Da Posse) do Código Civil Brasileiro.)
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA NATUREZA GRATUITA E CLÁUSULA ANTI-USUCAPIÃO: Pelo presente instrumento particular, o PROPRIETÁRIO cede gratuitamente ao BENEFICIÁRIO o uso exclusivo para MORADIA RESIDENCIAL do imóvel situado na [Endereço Completo, Cidade/UF]. A posse transmitida ao BENEFICIÁRIO é de natureza estritamente direta, precária e decorrente de mera liberalidade e tolerância do PROPRIETÁRIO (Art. 1.208 do Código Civil), não gerando, em hipótese alguma, posse com 'animus domini' ou direito a requerer usucapião presente ou futura.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ENCARGOS, TRIBUTOS E CONSERVAÇÃO: Em razão da fruição gratuita do bem, o BENEFICIÁRIO obriga-se a manter em dia e pagar pontualmente todas as faturas de energia elétrica, saneamento, taxas condominiais e parcelas de IPTU incidentes sobre o imóvel, bem como zelar pela sua conservação, mantendo paredes, telhado e portas em perfeito estado de funcionamento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RESTITUIÇÃO E ALUGUEL-PENA (ART. 582 DO CC): Findo o prazo pactuado, ou decorridos 30 (trinta) dias da notificação formal de desocupação enviada pelo PROPRIETÁRIO, o BENEFICIÁRIO obriga-se a restituir as chaves do imóvel inteiramente desocupado. A permanência indevida caracterizará esbulho possessório, ficando o BENEFICIÁRIO sujeito ao pagamento de aluguel-pena fixado em R$ [Valor Diário/Mensal] até a efetiva reintegração de posse.
A armadilha dos modelos genéricos da internet
O "grátis" sai extremamente caro quando uma cláusula ausente gera prejuízos patrimoniais irreparáveis.
Modelos Genéricos da Web
Alto risco jurídico e perda de tempo- Deixar o morador residir de graça 'de boca' sem nenhum papel assinado
- O morador entra na Justiça pedindo usucapião após alguns anos e ganha o imóvel
- O ocupante deixa milhares de reais de dívidas de IPTU e luz no nome do dono
- Dificuldade imensa de tirar o parente da casa por falta de cláusula de reintegração
- Discussões agressivas na família por falta de regras claras de conservação
Nosso Contrato Feito Para Você
100% Personalizado no WhatsApp por R$ 27,00- Contrato oficial com Cláusula Anti-Usucapião respaldada pelo Código Civil
- Atribuição clara do dever de pagar IPTU, condomínio, luz e água em dia
- Previsão de aluguel-pena e prazo de 30 dias para retomada imediata do imóvel
- Minuta elegante e respeitosa, perfeita para acordos entre parentes ou amigos
- Entrega expressa em Word e PDF no WhatsApp por apenas R$ 27 via PIX
O que é o Contrato de Moradia Gratuita e como ele protege o proprietário?
O Contrato de Moradia Gratuita (tecnicamente denominado Comodato Imobiliário no Direito Civil) é o instrumento formal pelo qual o legítimo proprietário autoriza uma pessoa (familiar, herdeiro, amigo ou funcionário) a residir temporariamente em seu imóvel residencial sem a cobrança de aluguel.
Regulado pelos Artigos 579 a 585 do Código Civil Brasileiro, esse contrato tem uma função jurídica crucial: comprovar perante qualquer juiz que a posse exercida pelo morador é de natureza direta e precária, fruto de mera permissão e tolerância do titular do domínio.
A presença da **Cláusula Anti-Usucapião expressa** afasta de forma irreversível o chamado animus domini (intenção de agir como dono), impedindo que o morador ou seus herdeiros tentem se apropriar do bem após anos de residência gratuita.
Além disso, a minuta estipula as obrigações do ocupante: pagar pontualmente o IPTU, faturas de água e luz, condomínio, realizar a manutenção ordinária do telhado e pintura, além de fixar prazo para desocupação voluntária caso o proprietário necessite reaver o imóvel.
No Ymoveis.com, nós elaboramos seu documento personalizado para qualquer situação familiar ou profissional por apenas R$ 27 no WhatsApp.
Tipos de Contrato que Elaboramos:
Cessão Gratuita de Moradia para Filho, Irmão ou Familiar
Minuta para empréstimo residencial dentro da família, evitando conflitos de herança e brigas de partilha.
Moradia Gratuita para Caseiro de Sítio, Chácara ou Fazenda
Com separação clara entre a cessão de moradia e a inexistência de vínculo trabalhista ou acerto de diárias.
Moradia Gratuita em Imóvel Urbano para Amigos ou Cuidadores
Cláusulas para ocupação provisória condicionada à vigilância e conservação patrimonial do imóvel.
Moradia Gratuita para Ex-Cônjuge com Prazo Determinado
Estipulação de prazo certo para desocupação após divórcio ou dissolução de união estável até a venda do bem.
Cessão Gratuita de Terreno Urbano para Vigia ou Guarda
Autorização para uso exclusivo de moradia móvel/container sem direito a indenização por benfeitorias ou construções.
Cláusulas Críticas que Incluímos no Seu Documento:
1. Cláusula Anti-Usucapião e Posse Precária (Art. 1.208 do Código Civil)
IndispensávelDeclaração expressa de que a ocupação decorre de mera permissão e tolerância, não induzindo posse com intenção de dono.
💡 Por que é vital: Extingue sumariamente qualquer ação judicial de usucapião movida pelo morador ou seus sucessores.
2. Responsabilidade Integral por IPTU, Água, Luz e Condomínio
IndispensávelAtribuição categórica de todos os tributos municipais e despesas de consumo ordinárias ao beneficiário da moradia.
💡 Por que é vital: Impede que o morador deixe dívidas fiscais que possam levar o imóvel a leilão por execução municipal.
3. Dever de Conservação e Proibição de Modificações
IndispensávelObrigação de zelar pelo imóvel como se fosse próprio, sendo vedada qualquer reforma estrutural sem consentimento prévio.
💡 Por que é vital: Preserva a integridade física do patrimônio e evita cobranças de indenização por melhorias não solicitadas.
4. Prazo de Vigência e Notificação para Desocupação
IndispensávelFixação de prazo determinado ou direito do proprietário de requerer o imóvel a qualquer tempo mediante aviso prévio de 30 dias.
💡 Por que é vital: Garante a retomada rápida do imóvel através de Notificação Extrajudicial e Ação de Reintegração de Posse.
5. Aluguel-Pena em Caso de Recusa de Desocupação (Art. 582 CC)
IndispensávelCobrança de aluguel punitivo diário caso o ocupante se recuse a entregar as chaves após o término do prazo notificado.
💡 Por que é vital: Incentiva financeiramente a saída voluntária e rápida do ocupante sem necessidade de longa disputa judicial.
Quem já contratou recomenda nosso atendimento
Confira a experiência de quem preferiu a tranquilidade do WhatsApp.
"Deixei um caseiro morar na edícula da chácara e meu advogado recomendou fazer esse contrato de moradia gratuita com urgência. O Ymoveis montou o documento com cláusula anti-usucapião perfeita. Fiquei 100% aliviada por R$ 27!"
"Cedi um apartamento para minha sobrinha morar enquanto faz faculdade. O contrato deixou tudo claro: ela paga o condomínio e a luz e entrega quando se formar. Evitou qualquer mal-entendido na família."
"Documento de excelente qualidade jurídica. O atendimento pelo WhatsApp foi muito rápido e o contrato veio pronto para imprimir e assinar."
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