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Deixar terrenos vazios sob posse de terceiros sem contrato formal é a principal causa de perda de propriedade por usucapião, invasões e construções clandestinas.
Como funciona para receber seu contrato pronto?
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Veja uma amostra do padrão do nosso contrato
Documento redigido com formatação jurídica executiva, numeração de cláusulas e linguagem formal impecável.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMODATO DE TERRENO E LOTE URBANO
(Fundamentado na Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil, Arts. 579 a 585 e 1.208).)
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO E DESTINAÇÃO: O COMODANTE cede gratuitamente ao COMODATÁRIO a posse precária e provisória do terreno situado à [Endereço Completo], com área total de [Metragem] m², Matrícula nº [Número] do RGI, exclusivamente para fins de [conservação/plantio temporário/estacionamento], sendo vedada destinação diversa.
CLÁUSULA SEGUNDA — DA VEDAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E BENFEITORIAS: É expressamente vedada a realização de qualquer edificação de alvenaria, obra ou acessão no terreno sem prévio consentimento formal do COMODANTE. Toda e qualquer melhoria realizada ficará incorporada ao imóvel, renunciando o COMODATÁRIO a qualquer direito de indenização ou retenção.
A armadilha dos modelos genéricos da internet
O "grátis" sai extremamente caro quando uma cláusula ausente gera prejuízos patrimoniais irreparáveis.
Modelos Genéricos da Web
Alto risco jurídico e perda de tempo- Deixar terrenos de boca permite que o ocupante alegue na Justiça que cuidava do lote como se fosse dono
- Modelos genéricos da internet não preveem a proibição de construções que geram direito de retenção
- Risco de o dono ser multado pela prefeitura por abandono ou mato alto sem ter como cobrar do ocupante
Nosso Contrato Feito Para Você
100% Personalizado no WhatsApp por R$ 27,00- Minuta blindada com cláusula anti-usucapião e renúncia a retenção por benfeitorias
- Cláusula de obrigação de limpeza periódica e pagamento de tributos municipais
- Formato Word (.docx) editável e PDF pronto para assinar no Gov.br por apenas R$ 27 no WhatsApp
O que é o Comodato de Terreno e por que você precisa dele?
O Contrato de Comodato de Terreno é a cessão gratuita e temporária de um lote urbano, chácara de lazer ou área de terra descampada para que uma pessoa ou empresa utilize para horta, plantio temporário, guarda de materiais, estacionamento ou preservação da área limpa.
Regulado pelos Artigos 579 a 585 do Código Civil, o comodato formal de terreno é a ferramenta jurídica mais poderosa contra a Usucapião Urbana ou Extraordinária: ele comprova documentalmente que o ocupante está no imóvel por mera tolerância e liberalidade do proprietário.
Além disso, a minuta estipula a proibição expressa de realização de construções definitivas (acessões) e impõe a obrigação de manutenção da área roçada, limpa e com IPTU em dia.
Tipos de Contrato que Elaboramos:
Comodato de Terreno para Horta ou Plantio
Para vizinhos ou produtores manterem a área limpa e cultivada em troca do uso gratuito da terra.
Comodato de Lote para Guarda de Bens ou Canteiro
Para empresas de construção ou parceiros usarem como pátio de guarda de veículos, materiais ou máquinas.
Comodato de Terreno para Preservação e Limpeza
Obrigação do comodatário de roçar, evitar descarte irregular de lixo e multas municipais de postura.
Cláusulas Críticas que Incluímos no Seu Documento:
1. Cláusula Anti-Usucapião (Posse Precária - Art. 1.208 CC)
IndispensávelDeclara expressamente que a ocupação decorre de mera permissão graciosa, sem qualquer animus domini (ânimo de dono).
💡 Por que é vital: Impede categoricamente qualquer ação futura de usucapião sobre o lote.
2. Proibição Absoluta de Construções e Acessões
IndispensávelVeda categoricamente a edificação de casas de alvenaria, galpões ou muros sem prévia autorização escrita do proprietário.
💡 Por que é vital: Evita pedidos de indenização milionária por acessões artificiais.
3. Responsabilidade por IPTU, Limpeza e Multas da Prefeitura
IndispensávelObriga o comodatário a manter o lote limpo, capinado, murado e a pagar pontualmente os tributos municipais.
💡 Por que é vital: Evita que você receba multas da fiscalização municipal por lote sujo ou com foco de dengue.
4. Restituição Imediata e Reintegração de Posse
IndispensávelPrazo claro de 30 dias para desocupação após notificação extrajudicial, sob pena de aluguel-pena diário.
💡 Por que é vital: Garante a retomada ágil do terreno caso decida vendê-lo ou construir.
Quem já contratou recomenda nosso atendimento
Confira a experiência de quem preferiu a tranquilidade do WhatsApp.
"Tenho 2 lotes parados e deixei um vizinho plantar mandioca e cuidar. Fiz o comodato aqui para não ter perigo de usucapião. Em 20 minutos estava com o contrato pronto."
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