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⏱️ Cessão Fracionada & Coworking de Saúde e Negócios (Código Civil)

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Proteja sua clínica, coworking ou consultório compartilhado. Regras cravadas de no-show, cancelamento com 24h, serviços inclusos e isenção de responsabilidade médica por R$ 27.

Alugar sala por hora ou turno sem contrato por escrito é um convite ao estresse: profissionais atrasam a liberação da sala para o próximo paciente, desmarcam horários de última hora sem pagar, deixam lixo ou exigem direitos de inquilino tradicional. Nosso contrato blinda seu espaço e define todas as regras com precisão.

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Como funciona para receber seu contrato pronto?

Você não precisa perder tempo decifrando termos jurídicos ou brigando com arquivos do Word.

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Estrutura Técnica

Veja uma amostra do padrão do nosso contrato

Documento redigido com formatação jurídica executiva, numeração de cláusulas e linguagem formal impecável.

DOCUMENTO EXEMPLAR

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL POR HORA E TURNO (CONSULTÓRIO / COWORKING)

(Fundamentado no Código Civil Brasileiro (Arts. 565 a 578 - Locação de Coisas e Serviços) e Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).)

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E NATUREZA DA CESSÃO HORÁRIA: O presente contrato tem por objeto a cessão temporária e fracionada do uso da Sala/Consultório nº [Número da Sala], situada no endereço [Endereço Completo, Cidade/UF], devidamente mobiliada e equipada, para uso exclusivo do CESSIONÁRIO/LOCATÁRIO no atendimento de seus respectivos clientes e pacientes, mediante agendamento prévio por hora, turno ou bloco de horas, regendo-se pelas normas do Código Civil Brasileiro (Artigos 565 e seguintes).

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS RESERVAS, CANCELAMENTO E 'NO-SHOW': As reservas de horários deverão ser solicitadas com antecedência mínima de [Horas, ex: 12 horas]. O cancelamento da reserva sem qualquer ônus poderá ser efetuado com até [Prazo, ex: 24 horas] de antecedência do início do horário reservado. Caso o cancelamento ocorra em prazo inferior ou em caso de não comparecimento ('no-show'), o valor correspondente à hora ou turno reservado será cobrado integralmente, a título de taxa de ociosidade e bloqueio de agenda.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PONTUALIDADE E LIBERAÇÃO DA SALA: O CESSIONÁRIO compromete-se a encerrar seu atendimento e desocupar integralmente as dependências da sala com no mínimo 5 (cinco) minutos de antecedência do término do seu período contratado, deixando o recinto higienizado e organizado para o próximo profissional. Ultrapassado o horário sem autorização, incidirá automaticamente a cobrança de 1 (uma) hora avulsa adicional, sem prejuízo de advertência.

CLÁUSULA QUARTA – DA TOTAL INDEPENDÊNCIA E RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL: O CESSIONÁRIO atua com total autonomia técnico-científica e responde de forma exclusiva, pessoal e irrestrita perante seus clientes, pacientes, órgãos de fiscalização sanitária e respectivos conselhos profissionais por quaisquer atos de diagnóstico, prescrição, tratamento ou atendimento, isentando o CEDENTE de qualquer responsabilidade civil, administrativa ou criminal solidária (Artigos 927 e 951 do Código Civil Brasileiro).

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A armadilha dos modelos genéricos da internet

O "grátis" sai extremamente caro quando uma cláusula ausente gera prejuízos patrimoniais irreparáveis.

Modelos Genéricos da Web

Alto risco jurídico e perda de tempo
  • Acordo verbal em que o profissional desmarca em cima da hora e se recusa a pagar
  • Profissional passa 20 minutos do horário e atrasa a consulta do colega seguinte
  • Processo na Justiça contra a clínica por erro cometido pelo profissional que alugava por hora
  • Profissional alega que tinha direitos trabalhistas como funcionário da clínica
  • Discussões sobre quem deve pagar produtos de limpeza, papel toalha e internet
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  • Cláusula de no-show que garante cobrança integral se cancelado em menos de 24 horas
  • Tolerância cravada de encerramento para assegurar rotatividade pontual e sem atritos
  • Blindagem jurídica expressa com isenção total de responsabilidade da clínica (Arts. 927 e 951 CC)
  • Afastamento incontestável de subordinação, CLT e de direitos da Lei do Inquilinato
  • Minuta completa em Word editável e PDF no WhatsApp por apenas R$ 27

Como funciona a Locação de Sala Comercial por Hora ou Turno?

A locação de sala comercial por hora, turno ou fração de diária é um negócio jurídico de cessão temporária de uso de espaço mobiliado conjugada com prestação de serviços (limpeza, recepção, ar-condicionado e conectividade).

Diferente da locação comercial convencional mensal (regida com prazos longos pela Lei nº 8.245/1991), a locação horária é regulada precipuamente pelo Código Civil Brasileiro (Artigos 565 a 578) e pelos princípios da autonomia da vontade e liberdade econômica (Lei nº 13.874/2019).

Esse formato é amplamente utilizado por psicólogos, médicos, terapeutas, nutricionistas, esteticistas, advogados e consultores executivos que necessitam de uma estrutura profissional de alto padrão sem assumir custos fixos de fiador, IPTU ou condomínio mensal.

Para segurança do proprietário ou da clínica cedente, o contrato deve estipular expressamente: regras de agendamento e política de cancelamento/no-show, tolerância estrita de saída para não prejudicar o horário seguinte, responsabilidade técnica individual por clientes/pacientes e o rateio ou inclusão de custos operacionais.

⚖️ Base Jurídica: Fundamentado no Código Civil Brasileiro (Arts. 565 a 578 - Locação de Coisas e Serviços) e Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).

Tipos de Contrato que Elaboramos:

Locação de Consultório de Saúde por Hora (Psicologia, Nutrição e Terapias)

Cláusulas de sigilo profissional, acolhimento em sala de espera compartilhada e isolamento acústico.

Locação de Sala Médica e Odontológica por Turno (Manhã / Tarde)

Regras específicas de descarte de resíduos de serviços de saúde (lixo infectante/perfurocortante ANVISA) e esterilização.

Cessão de Espaço para Estética e Massoterapia por Agendamento

Previsão de uso de macas, luminárias especiais e responsabilidade sanitária pelos produtos aplicados pelo profissional.

Aluguel de Sala de Reunião e Coworking Corporativo por Hora

Para advogados, consultores e treinamentos corporativos com projetor, Wi-Fi corporativo e serviço de copa.

Pacote Mensal de Horas Pré-Pagas (Créditos Rotativos)

Formato em que o profissional adquire um pacote mensal de 10h, 20h ou 40h com prazo de validade para consumo.

Cláusulas Críticas que Incluímos no Seu Documento:

1. Política de Agendamento, Cancelamento e No-Show

Indispensável

Fixação de prazo de antecedência mínima para cancelamento (ex: 24 horas). O não comparecimento sem aviso prévio implica cobrança integral da hora reservada.

💡 Por que é vital: Impede a ociosidade da sala e assegura a remuneração pelo horário que ficou bloqueado na agenda da clínica.

2. Tolerância Zero de Atraso e Horário de Desocupação

Indispensável

Obrigação do profissional de encerrar o atendimento e desocupar a sala exatamente no término da hora contratada, sob pena de cobrança de hora adicional.

💡 Por que é vital: Evita conflitos graves e atrasos em cascata entre profissionais que compartilham o mesmo espaço.

3. Insumos, Equipamentos e Serviços Inclusos no Valor

Indispensável

Detalhamento de tudo que está coberto pelo valor da hora: energia elétrica, ar-condicionado, Wi-Fi, recepção de clientes, café/água e limpeza ordinária.

💡 Por que é vital: Elimina cobranças surpresas e estabelece transparência total entre as partes.

4. Autonomia Profissional e Isenção de Responsabilidade Técnica

Indispensável

Cláusula expressa de que o locador/clínica apenas cede o espaço físico, respondendo cada profissional de forma pessoal, autônoma e exclusiva perante seus conselhos de classe (CRM, CRP, CRO, OAB) e pacientes (Arts. 927 e 951 CC).

💡 Por que é vital: Blinda a clínica contra processos por erro médico, negligência ou imperícia cometidos pelo profissional locatário.

5. Descaracterização de Vínculo Trabalhista e de Locação Tradicional

Indispensável

Declaração expressa de que não existe qualquer subordinação jurídica, societária ou vínculo de emprego, tampouco direito à renovação compulsória da Lei 8.245/91.

💡 Por que é vital: Afastamento cabal de reclamações trabalhistas e de alegações indevidas de ponto comercial.

Avaliações de Clientes

Quem já contratou recomenda nosso atendimento

Confira a experiência de quem preferiu a tranquilidade do WhatsApp.

"Subloco 4 consultórios para psicólogos e fonoaudiólogos por hora e turno. Esse contrato resolveu 100% dos problemas de desmarcação de última hora e pontualidade. Muito completo!"

Dra. Juliana BrandãoPsicóloga e Gestora de Espaço Terapêutico • Curitiba/PR
Há 4 dias

"A cláusula que separa a responsabilidade técnica do médico que atende na sala da responsabilidade da clínica é perfeita e fundamental. Vale muito mais do que os R$ 27 pagos."

Dr. Marcelo CastilhoMédico e Proprietário de Clínica Compartilhada • Campinas/SP
Há 1 semana

"Comprei para usar nas salas de reunião do meu espaço corporativo. O modelo em Word é super fácil de adaptar e o atendimento no WhatsApp foi instantâneo."

Fabiana RezendeConsultora de Coworking Executivo • Rio de Janeiro/RJ
Há 2 semanas
Perguntas Frequentes

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