Receba seu Termo de Confidencialidade Simples Pronto, Preenchido e Sob Medida
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Não compartilhe dados, acessos a sistemas ou ideias no 'acordo de boca'. Um termo simples de 1 a 2 páginas é rápido de ler, fácil de assinar e tem força executiva na Justiça (Art. 784, III do CPC) caso a outra parte vaze seus segredos ou tente concorrer com você.
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Documento redigido com formatação jurídica executiva, numeração de cláusulas e linguagem formal impecável.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE SIMPLES E SIGILO
(Fundamentado nos Artigos 408 a 416 do Código Civil (Cláusula Penal), Lei Federal nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial e Concorrência Desleal), Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e Artigo 784, inciso III do Código de Processo Civil (CPC).)
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DAS INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS: Pelo presente instrumento, a PARTE REVELADORA disponibiliza à PARTE RECEPTORA acesso a informações de caráter estritamente confidencial, única e exclusivamente para a execução dos serviços de [Descrever o Serviço ou Parceria, ex: consultoria em marketing / desenvolvimento de software / suporte administrativo]. Considera-se 'Informação Confidencial' todo e qualquer dado técnico, operacional, comercial, financeiro, estratégia de marketing, base de clientes, logins e senhas de sistemas, metodologias, códigos-fonte e materiais protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) transmitidos por qualquer meio físico ou digital.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DE SIGILO E NÃO DIVULGAÇÃO: A PARTE RECEPTORA obriga-se a manter sob o mais absoluto sigilo todas as Informações Confidenciais a que tiver acesso, comprometendo-se expressamente a: (a) utilizar tais informações unicamente para a realização do objetivo específico pactuado; (b) não reproduzir, copiar, divulgar, ceder ou compartilhar, direta ou indiretamente, qualquer parte das informações com terceiros, sob qualquer pretexto; e (c) adotar todas as medidas razoáveis de segurança digital para evitar extravios, vazamentos ou acessos não autorizados.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DEVOLUÇÃO E ELIMINAÇÃO DAS INFORMAÇÕES: Concluída a prestação dos serviços, finalizado o projeto ou mediante simples notificação da PARTE REVELADORA, a PARTE RECEPTORA obriga-se a interromper de imediato qualquer uso das Informações Confidenciais e proceder à imediata restituição ou eliminação definitiva e comprovada de todos os arquivos, documentos, relatórios, anotações e cópias digitais armazenadas em seus dispositivos locais ou em nuvem, não lhe assistindo qualquer direito de retenção.
CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO SIGILO: As obrigações de sigilo e confidencialidade aqui assumidas entram em vigor na data de assinatura deste Termo e permanecerão plenamente vigentes e exigíveis pelo período de [Prazo, ex: 2 (dois) anos / 5 (cinco) anos] contados do término definitivo do relacionamento profissional entre as partes, subsistindo de forma perpétua para informações que constituam segredo de negócio ou propriedade intelectual protegida por lei.
CLÁUSULA QUINTA - DA MULTA PENAL E EFICÁCIA EXECUTIVA (ART. 784 CPC): A quebra ou descumprimento de qualquer cláusula do presente Termo sujeitará a PARTE INFRATORA ao pagamento de multa penal compensatória, expressa e pré-fixada no valor líquido de R$ [Valor da Multa, ex: R$ 15.000,00], nos moldes dos Artigos 408 a 416 do Código Civil, sem prejuízo da apuração de perdas e danos suplementares comprovados e das sanções previstas na Lei de Propriedade Industrial (Artigo 195 da Lei nº 9.279/1996). O presente Termo, assinado pelas partes e por 2 (duas) testemunhas, constitui Título Executivo Extrajudicial líquido, certo e exigível, nos termos do Artigo 784, inciso III do Código de Processo Civil.
A armadilha dos modelos genéricos da internet
O "grátis" sai extremamente caro quando uma cláusula ausente gera prejuízos patrimoniais irreparáveis.
Modelos Genéricos da Web
Alto risco jurídico e perda de tempo- Baixar modelo genérico de 10 páginas da internet em inglês ou juridiquês arcaico que assusta o prestador e trava a contratação
- Confiar no 'acordo de boca': o freelancer pega seus acessos, sai da empresa e cria um serviço idêntico para seu maior concorrente
- Modelos gratuitos sem multa estipulada em reais: você tem que contratar advogado e perícia de R$ 10.000 para tentar provar o dano
- Documentos sem assinatura de 2 testemunhas ou menção à LGPD, perdendo a força de penhora rápida e facilitando a impunidade
Nosso Contrato Feito Para Você
100% Personalizado no WhatsApp por R$ 27,00- Minuta direta, elegante e de fácil leitura (1 a 2 páginas), que passa profissionalismo imediato sem gerar atritos na contratação
- Cláusula de multa penal expressa (Art. 408 CC) que pune qualquer vazamento sem que você precise provar prejuízo na Justiça
- Adequação rigorosa à LGPD, com obrigação de exclusão de senhas e dados de clientes ao final da entrega do serviço
- Você não precisa preencher nada: nossa equipe entrega sua minuta sob medida em Word (.docx) e PDF no WhatsApp por R$ 27
O que é o Termo de Confidencialidade Simples e por que ele é a melhor escolha para o dia a dia?
O Termo de Confidencialidade Simples (também chamado de Termo de Sigilo Simples ou NDA Simplificado) é uma versão enxuta, direta e desburocratizada do acordo de confidencialidade, desenhada para proteger informações sigilosas sem assustar a outra parte com cláusulas excessivamente complexas ou dezenas de páginas desnecessárias.
No ambiente ágil de pequenos negócios, agências, startups e contratação de prestadores de serviços (como designers, editores, desenvolvedores, gestores de tráfego e assistentes virtuais), um contrato prolixo de 15 páginas trava contratações e causa desconforto desnecessário. O Termo Simples resolve isso com precisão cirúrgica: define de forma clara o que é segredo, impõe dever absoluto de não repasse a terceiros e estipula a devolução ou destruição imediata de arquivos e senhas ao término do trabalho.
Apesar de compacto, o nosso Termo de Confidencialidade Simples possui dentes afiados: conta com Cláusula Penal expressa com multa pré-fixada em dinheiro (Artigos 408 a 416 do Código Civil), garantindo cobrança judicial imediata sem que você precise provar prejuízo financeiro, além de enquadramento na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e espaço para 2 testemunhas (Artigo 784, III do CPC), tornando o documento um Título Executivo Extrajudicial apto para penhora rápida de bens.
Tipos de Contrato que Elaboramos:
Termo Simples para Freelancers e Prestadores de Serviços
Para redatores, editores de vídeo, designers, desenvolvedores e gestores de tráfego que terão acesso a logins, criativos, métricas e estratégias da empresa.
Termo de Confidencialidade Simples Unilateral (One-Way)
Quando apenas uma das partes divulga dados restritos para que a outra execute uma tarefa específica, sem troca mútua de informações.
Termo de Confidencialidade Simples Bilateral (Mútuo)
Para reuniões de parcerias rápidas, onde ambos os lados revelam números, projetos ou sinergias comerciais.
Termo de Sigilo para Entrevistas e Processos Seletivos
Utilizado antes de testes práticos com candidatos ou apresentação de cases reais da empresa durante dinâmicas de contratação.
Termo de Confidencialidade para Estagiários e Funcionários
Documento pontual anexo ao contrato de trabalho para formalizar o dever de sigilo sobre planilhas de faturamento, CRM e clientes.
Cláusulas Críticas que Incluímos no Seu Documento:
1. Definição Clara e Objetiva das Informações Protegidas
IndispensávelIdentificação direta do que deve ser mantido em segredo: planilhas, senhas de acessos, estratégias de tráfego, criativos inéditos, lista de clientes e códigos-fonte.
💡 Por que é vital: Impede a desculpa comum de que 'não sabia que aquela planilha era confidencial'.
2. Dever de Não Divulgação, Uso Restrito e Proibição de Cópia
IndispensávelObrigação expressa de utilizar as informações única e exclusivamente para a finalidade pactuada, sem repassar a amigos, concorrentes ou redes sociais.
💡 Por que é vital: Garante que seu material de trabalho não seja vazado nem reaproveitado em projetos de concorrentes.
3. Multa Penal Líquida e Pré-Fixada (Arts. 408 a 416 do Código Civil)
IndispensávelValor pecuniário estipulado (ex: R$ 10.000 a R$ 50.000) exigível automaticamente caso haja quebra comprovada do sigilo, sem exigir perícia contábil.
💡 Por que é vital: É a cláusula que dá força real ao termo, intimidando qualquer tentativa de vazamento e permitindo cobrança rápida.
4. Obrigação de Exclusão e Devolução Imediata de Acessos
IndispensávelDever do receptor de apagar downloads locais, limpar históricos e revogar acessos a logins e contas compartilhadas ao fim da demanda.
💡 Por que é vital: Evita que ex-prestadores mantenham cópias de segurança do seu negócio guardadas em nuvens pessoais.
5. Prazo de Sobrevivência do Dever de Sigilo (2 a 5 Anos)
IndispensávelPrevisão de que a obrigação de manter o segredo continua ativa mesmo após a entrega do serviço ou rescisão da parceria.
💡 Por que é vital: Protege sua vantagem competitiva no mercado mesmo se o relacionamento profissional durar poucos dias.
6. Força de Título Executivo Extrajudicial com 2 Testemunhas (CPC)
IndispensávelFormatação completa com qualificação das partes e espaço para assinatura de 2 testemunhas idôneas.
💡 Por que é vital: Permite executar a multa direto no Judiciário com penhora de contas (Sisbajud), sem precisar de ação ordinária lenta.
Quem já contratou recomenda nosso atendimento
Confira a experiência de quem preferiu a tranquilidade do WhatsApp.
"Contrato muitos freelancers de edição e design todo mês. Antes eu usava um modelo gringo de 8 páginas que ninguém queria assinar. Esse termo simples do Ymoveis foi um divisor de águas: tem 2 páginas, vai direto ao ponto, protege os acessos de anúncios dos meus clientes e todo mundo assina na hora pelo celular. Valeu demais os R$ 27."
"Precisava apresentar uma proposta comercial estratégica com dados de mercado para um potencial parceiro, mas tinha receio dele usar minhas planilhas. Pedi o termo no WhatsApp e recebi a minuta perfeita em 20 minutos. Assinamos digitalmente no mesmo dia antes da reunião."
"Documento perfeito para quem trabalha com tecnologia e não quer burocracia. O termo tem a multa pré-fixada e espaço para testemunhas, o que dá uma segurança jurídica absurda se alguém tentar copiar o código do app. Recomendo com certeza."
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